Política de Privacidade — EloNinho
1. Quem somos
O EloNinho é operado por EloNinho ("nós"). Somos o controlador dos dados pessoais do aplicativo, nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Os dados de identificação completos do responsável pelo aplicativo são informados a quem os solicitar em privacidade@eloninho.com.
Para falar de privacidade ou exercer seus direitos: privacidade@eloninho.com. É também o canal do nosso encarregado pelo tratamento de dados.
2. Em resumo
- Usamos seus dados só para o aplicativo funcionar.
- Sem anúncios, sem venda de dados, sem ferramentas de análise ou rastreamento.
- Avisos de agenda e tarefas no celular são genéricos, sem títulos nem valores.
- Não tomamos decisões automatizadas sobre você nem fazemos perfilamento.
- Você pode excluir a conta quando quiser.
- Dados de crianças só entram com o consentimento específico de um responsável.
3. Que dados tratamos, para quê e com que base legal
| Dado | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Conta (adultos): e-mail e senha (guardada só de forma protegida, nunca em texto) | Criar e acessar a conta, confirmar e-mail, redefinir senha | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Aceite dos Termos (versão e data) | Provar o que você aceitou e quando | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Perfil e família: nomes, cor, marca de "perfil de criança", código de convite | Mostrar quem fez o quê e aplicar as regras de proteção | Execução de contrato |
| Conteúdo: eventos (título, data, horário, recorrência, lembretes), tarefas, itens de compras, lembretes de gastos (descrição, valor, vencimento). Não processamos pagamentos nem pedimos dados de cartão ou banco | O aplicativo funcionar | Execução de contrato |
| Notificações: token do aparelho, preferências, registro dos avisos dentro do app | Enviar avisos, só se você permitir | Consentimento (art. 7º, I) |
| Registros técnicos: IP e horário de acesso, gerados pela infraestrutura | Segurança e funcionamento | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e obrigação legal, quando houver |
| Informações sensíveis que você escrever nos campos livres | Só mostrá-las a você e à sua família | Consentimento (art. 11, I), dado ao inserir |
Não coletamos modelo do aparelho, lista de apps, identificador de publicidade, localização, contatos, fotos, microfone, câmera, arquivos nem histórico de navegação.
Não pedimos dados de saúde, mas títulos e descrições são campos livres e podem revelá-los (por exemplo, "consulta"). Prefira títulos neutros.
Não usamos seus dados para publicidade, perfilamento ou venda.
4. Crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes não têm conta e não usam o aplicativo. Um adulto cadastra o perfil. Tratamos só o necessário: nome, cor, a marca de perfil de criança e os compromissos e tarefas cadastrados pelo adulto.
Antes de criar o perfil, o aplicativo mostra uma tela própria de consentimento. Guardamos o registro: quem consentiu, quando, para qual perfil e finalidade, e se foi revogado e quando.
O responsável pode revogar o consentimento em Família → perfil da criança → "Privacidade e Consentimento". A revogação é registrada, mas não apaga os dados do perfil: para apagá-los, exclua o perfil.
A conta própria (e-mail e senha) é só para maiores de 18 anos.
5. Com quem os dados passam
Não vendemos nem cedemos dados. Empresas que tratam dados em nosso nome:
| Empresa | Para quê | Que dados recebe |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados, login e sincronização | Todos os dados da seção 3. Servidores em São Paulo (Brasil) |
| Expo, Google (FCM) e Apple (APNs) | Entregar notificações | Token do aparelho e o texto genérico do aviso |
| Resend | E-mails de confirmação e de redefinição de senha | Seu e-mail e o conteúdo da mensagem |
Os avisos são genéricos ("Você tem 2 compromissos"). Títulos de eventos, nomes de tarefas, descrições e valores não são enviados por esse caminho.
Além dessas empresas, só têm acesso os outros adultos da sua família (seção 6) e autoridades, por ordem legal.
Fora do Brasil. Parte dessas empresas trata dados nos Estados Unidos (Expo, Resend, Google, Apple e a infraestrutura da Supabase). Fazemos isso só para executar o serviço, com base no art. 33 da LGPD e no Regulamento de Transferência Internacional de Dados da ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), como as cláusulas contratuais padrão e as garantias dessas empresas.
6. Dentro da família
Tudo o que um adulto cria (eventos, tarefas, listas, gastos, perfis) é visível para todos os adultos da família. Eventos pessoais ficam ligados a quem os criou, mas as regras do sistema deixam todos os adultos vê-los: não há espaço privado. Outras famílias não têm acesso. Todos os adultos têm os mesmos poderes, inclusive excluir o perfil de outro membro.
7. No seu aparelho
Ficam só no seu celular: a sessão de login (em área protegida), uma fila de alterações feitas sem internet e preferências (tema, cadeado por biometria). A biometria é do próprio celular: não recebemos sua digital nem seu rosto. As páginas públicas do site (política, termos e exclusão de conta) são estáticas e não usam cookies nem ferramentas de análise ou rastreamento.
8. Quanto tempo guardamos e como excluir
Guardamos os dados enquanto a conta existir. Para excluir:
- No aplicativo: Família → seu perfil → "Excluir minha conta".
- Pela internet: https://www.eloninho.com/excluir-conta.
- Por e-mail: privacidade@eloninho.com.
Ao excluir uma conta:
- Apagamos seu login, seu perfil, seu registro de aceite dos Termos e o que é só seu: eventos pessoais, tarefas atribuídas a você, lembretes de gastos e convites que você criou.
- Ficam, sem o seu nome como autor ("sem autor"): os eventos da família, quem concluiu uma tarefa e quem marcou um item como comprado. Os dados dos outros membros também ficam.
- Se você for o último adulto, a família inteira é apagada: eventos, tarefas, compras, gastos, perfis de crianças e registros de consentimento.
Excluir o perfil de uma criança apaga os dados do perfil, inclusive o registro de consentimento.
A exclusão é imediata no sistema e não pode ser desfeita. Cópias de segurança da infraestrutura podem guardar os dados por um período limitado, até serem substituídas. Podemos guardar o mínimo que a lei exigir.
9. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles; correção (nas telas de edição); anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário ou irregular; eliminação do que tratamos com seu consentimento (excluindo a conta ou o perfil); portabilidade (não há exportação automática: pedindo por e-mail, enviamos uma cópia em formato estruturado); saber com quem compartilhamos; revogar o consentimento, sem afetar o que já foi feito; e reclamar à ANPD.
Os direitos de crianças e adolescentes são exercidos pelo responsável legal. Respondemos em até 15 dias e podemos pedir confirmação de identidade antes de entregar ou apagar dados.
10. Segurança
Cada família só acessa os próprios dados, com regras aplicadas no banco de dados; cada pessoa tem login individual, com senha protegida; as conexões são criptografadas (HTTPS) e os dados ficam protegidos em repouso pela infraestrutura; funções sensíveis, como excluir uma conta, só rodam num serviço interno, nunca direto do aplicativo.
Nenhum sistema é totalmente seguro. Se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD (art. 48 da LGPD).
11. Mudanças e contato
Se mudarmos esta Política de forma relevante, avisaremos no aplicativo antes e pediremos que você aceite a nova versão. Se não concordar, você pode excluir a conta. A data da última atualização fica no topo.
Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre seus dados: privacidade@eloninho.com.